Dra. Dulcinéia Costa
Advogada de direitos inclusivos

Minha atuação no Direito nasceu do desejo de tornar a Justiça mais acessível — especialmente para quem lida, todos os dias, com desafios que vão além do que a legislação costuma enxergar.

Ao longo da minha trajetória, venho acompanhando de perto a luta das famílias de pessoas com deficiência, sobretudo no espectro autista. São histórias que exigem escuta, sensibilidade e, acima de tudo, responsabilidade no uso da lei como instrumento de dignidade.

#
about
Serviços advocatícios

Conheça mais sobre nossas áreas de trabalho



Áreas de atuação

Principais áreas de atuação

ADVOCACIA CRIMINAL

Você não está sozinho!
A Justiça precisa ouvir o seu lado.
Advogada Criminalista. Estamos aqui para te ouvir, orientar e agir com rapidez e responsabilidade.

ADVOCACIA IMOBILIÁRIA

Problemas com imóveis?
Advocacia imobiliária é fundamental para quem enfrenta questões como problemas de locação, atraso de obras, compra e venda de imóveis...

DIREITO DO CONSUMIDOR

Práticas abusivas!
Enfrentando problemas como um consumidor? Garanta seus direitos e proteja seus interesses.


PLANOS DE SAÚDE

Problemas com plano de saúde?
Quando a saúde está em jogo, a insegurança é ainda maior.
Você já tem uma batalha nas mãos e ainda precisa enfrentar o plano de saúde?


DIREITO DE FAMÍLIA

Quando sua família precisa de proteção, cada detalhe importa
Enfrentando problemas como um consumidor?
Garanta seus direitos e proteja seus interesses.


SEUS DIREITOS

Não encontrou o que procurava?
PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO
Conheça o passo-a-passo para ingressar com um processo na justiça.
Início da ação judicial.
Aprovado o orçamento, iniciamos a representação jurídica.



Família e Sucessões

Regulamenta as relações pessoais e patrimoniais dentro da família, abrangendo:

Direito de Família

Casamento e União Estável:
Regras, direitos e deveres,
regime de bens.

Filiação e Parentesco:
Investigação de paternidade, adoção, reconhecimento de filhos.

Alimentos (Pensão Alimentícia):
Obrigação de sustento entre familiares.

Guarda e Convivência:
Regras sobre a guarda dos filhos,
incluindo guarda compartilhada.

Tutela e Curatela:
Proteção de incapazes.




Direito das Sucessões

Herança:
Conjunto de bens, direitos e
obrigações deixados pelo falecido.

Herdeiros:
Podem ser necessários (descendentes, ascendentes, cônjuge)
ou facultativos.

Sucessão Legítima:
Ocorre quando não há testamento, seguindo a ordem da lei (descendentes, ascendentes, cônjuge).

Sucessão Testamentária:
Quando o falecido deixou um testamento, respeitando a parte legítima dos herdeiros necessários (metade do patrimônio).

Interconexão e Legislação

Interconexão
Família e Sucessões estão intrinsecamente ligados, pois a estrutura familiar (parentesco, casamento, união estável) define quem são os herdeiros e como o patrimônio será dividido, impactando diretamente as relações patrimoniais e pessoais.

Legislação
O Código Civil de 2002 modernizou essas áreas, e a Constituição Federal de 1988 e leis como o Estatuto da Pessoa com Deficiência trouxeram igualdade e reconhecimento para diversas formas de família, influenciando as regras de sucessão.






Contato

11 9.5360-2667

dulcineiacosta@adv.oabsp.org.br

Endereço

Rua Conde de Sarzeda,
nº 223,Cj. 42, Sé / São Paulo -SP

Agendar

Horário de atendimento:
08h às 18h30

Podemos te ajudar!

Ficou com alguma dúvida?

Fale agora com um de nossos especialistas.